Mitos e verdades antes de comprar um terreno: o que é obrigação de quem compra e de quem vende

Comprar um terreno costuma começar pela parte boa, a de caminhar pelo bairro, escolher a quadra e imaginar onde vai ficar a varanda, mas logo depois chega a parte que tira o sono de muita gente, a da papelada. É nesse momento que surgem as perguntas que quase todo comprador faz em voz baixa, com receio de parecer desinformado, sobre o que a loteadora entrega, quando o terreno passa de fato para o seu nome e o que precisa estar pronto antes de a primeira parede subir.

A dúvida é compreensível, porque boa parte do que se ouve sobre o assunto vem de conversa de vizinho, de experiências antigas ou de casos que não se aplicam a todo tipo de compra. Por isso, reunimos quatro das afirmações mais repetidas entre quem está prestes a comprar um terreno e separamos o que é verdade do que é mito, com a explicação de cada uma.

"A infraestrutura do bairro é responsabilidade da incorporadora": verdade

Na prática, cabe à incorporadora executar as ruas, a rede de água, a energia elétrica e a drenagem das águas da chuva antes de o bairro ser entregue. Depois que o loteamento é concluído e recebido pela Prefeitura, a manutenção dessa estrutura passa a ser responsabilidade do poder público e das concessionárias de água e energia, e não mais da loteadora. Saber dessa divisão ajuda o morador a procurar o canal certo quando surge um vazamento na rua ou uma lâmpada queimada no poste, ganhando tempo com o atendimento correto.

"Com a escritura, o terreno já é meu": mito

Esse é, talvez, o equívoco mais caro do processo, porque a escritura sozinha não transfere a propriedade. Enquanto a escritura não é registrada, o imóvel continua, aos olhos da lei, pertencendo a quem vendeu, e o comprador fica mais exposto a problemas que poderiam ser evitados com uma ida ao cartório. Nessa etapa também é pago o ITBI, o imposto municipal cobrado na transferência de imóveis, um custo que vale incluir no planejamento desde o início da negociação.

"Dá para comprar terreno parcelado direto com a loteadora, sem banco": verdade

Muita gente adia a compra por imaginar que vai precisar passar por uma análise de financiamento bancário, com toda a documentação e a espera que isso envolve. Nos bairros da São Bento, o parcelamento é feito diretamente com a própria incorporadora, sem depender da aprovação de um financiamento no banco, o que costuma tornar o caminho até o contrato mais simples. Ainda assim, a regra de ouro continua valendo para qualquer compra parcelada, a de garantir que a parcela caiba com folga no orçamento do mês, para que o terreno seja uma conquista e não uma preocupação.

"Para construir, basta começar a obra": mito

Ter o terreno não autoriza ninguém a chamar o pedreiro no dia seguinte. Antes de qualquer obra, o projeto da casa precisa ser aprovado pela Prefeitura, e a construção precisa de alvará, documento que garante que a casa respeita as regras urbanísticas da cidade, como recuos, taxa de ocupação e altura. Em bairros fechados, há ainda uma camada a mais, as normas da associação de moradores, que costumam definir padrões próprios de recuo, fachada e tipo de construção, e que precisam ser conferidas antes do arquiteto finalizar o projeto. Seguir esse roteiro evita multas, embargos e a dor de cabeça de refazer o que já foi construído.

Antes de assinar, pergunte

A compra de um terreno fica muito mais tranquila quando as dúvidas aparecem antes da assinatura, e não depois. Vale pedir para ver a matrícula do imóvel, confirmar se o loteamento está registrado, entender o que já está entregue no bairro e conhecer as regras de construção que vão valer para o seu lote. Uma loteadora séria responde a todas essas perguntas sem rodeios, porque sabe que um comprador bem informado é também um morador mais satisfeito.

Ficou com alguma dúvida? O time da São Bento explica tudo, pessoalmente na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1345, no Centro de Dourados, pelo telefone (67) 3420-5600 ou clicando aqui.