Quando adquirimos um imóvel, seja ele apartamento, casa ou terreno, temos que passar por uma pequena parte burocrática. E dentre os procedimentos a serem realizados, ao realizarmos a transmissão do imóvel existe um processo chamado Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, ou ITBI.
O ITBI é um processo importante quando ocorre a transferência de imóveis, mas você sabe o que ele é? Conheça melhor essa taxa que está muito presente na vida dos brasileiros.
O ITBI é um tributo municipal que precisa ser pago quando é realizada a transferência de um imóvel. Ele deve ser pago à prefeitura da cidade na qual o imóvel está localizado, e quem realiza este pagamento é o comprador.
Ele é cobrado apenas em casos de transferência de imóveis entre pessoas vivas. No caso de imóveis em nome de pessoas falecidas, ou de doações, é cobrado um outro imposto chamado ITCMD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação).
Seu valor é calculado em porcentagem e por ser um tributo municipal, cada cidade possui seu valor percentual da taxa, que pode chegar até 3% do valor do imóvel, dependendo do município.
Em casos onde o imóvel ainda está na planta, o ITBI continua sendo obrigatório, mas nesta circunstância o cálculo do valor levará em conta o valor do imóvel pronto.
Além disso, o ITBI pode ter desconto, mas só em alguns casos, geralmente o desconto é dado quando há a compra do primeiro imóvel com transação feita pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação).
Lembre-se, um ponto importante ao qual você deve se atentar, é quando pagar o ITBI, isso também varia de cidade para cidade. Em alguns municípios o imposto é pago antes da lavratura da escritura, já em outros o pagamento só será realizado após o registro. No geral o prazo para o pagamento é de cerca de 1 mês após a compra do imóvel.
Caso ocorra um atraso no pagamento, você ficará sujeito a pagar multas e juros que serão acrescentados ao valor do imposto, o que também depende do município onde o imóvel está localizado, visto que recalculam o valor caso o ITBI não seja pago até a data de vencimento estipulada.
Caso o pagamento não seja realizado, a documentação não é liberada e o imóvel não poderá ser transferido para o seu nome. Além disso o ITBI também serve para que o comprador possa regularizar o imóvel e ter acesso à saneamento, energia, coleta de lixo e outros benefícios.
Agora que você já conhece o ITBI e sua importância, quando for adquirir um imóvel, já poderá se planejar quanto ao pagamento do imposto, e assim evitar dores de cabeça. Para dar entrada no processo e solicitar a guia, basta ligar na prefeitura do seu município e se informar quanto aos documentos necessários e claro, se atentar sempre aos prazos.
